quarta-feira, 20 de outubro de 2010

O que foi, afinal, o famigerado acordo dos usineiros?



Muito se falou sobre ele durante a campanha ao governo do estado de Alagoas em 2010. Pouco se explicou para o eleitor o que de fato aconteceu. O importante é que muitos alagoanos ouviram falar desse acordo pela primeira vez durante essas eleições. Uns dizem que foi uma jogada eleitoreira do Collor. O próprio Collor diz que foi obrigado pela justiça a concretizá-lo. Pois bem... o ideiasdeumleigo explicará melhor o que aconteceu.
Em setembro de 1987, o Supremo Tribunal Federal ordenou que as cobranças de ICMS deixassem de ser cobradas das plantações de cana em todo o país. O acordo, no entanto, não previa que o valor que já tinha sido pago fosse devolvido, porém os usineiros alagoanos pediram na justiça esse ressarcimento. Collor fechou o acordo e, por conta do cálculo de juros, o valor ficou um terço maior. Como Alagoas não tinha como pagar essa dívida, o governador resolveu isentar o pagamento de impostos estudais a todos os usineiros da cooperativa. Em 87, os usineiros eram responsáveis por 60% da arrecadação do estado. Em 92, era de apenas 3%.

Bilbiografia: Notícias do Planalto. Mario Sergio Conti

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